I n s t r u t o r i a Treinamento Empresarial - Informativo de treinamentos
Ola bom dia/Boa tarde Meu nome é Ismael Santos, Consultor de Treinamentos. Agradeço por estar recebendo este informativo. Segue abaixo a ementa de um treinamento que estaremos realizando. Qualquer duvida estamos a disposição pelo WHATS 11 9 7546 1991. TREINAMENTO: RETENÇÕES TRIBUTARIAS E OS IMPACTOS NO E-SOCIAL E REINF TURMA FEVEREIRO 17/02 SEGUNDA-FEIRA HORARIO 9H AS 18H (8H/AULA) LOCAL DO TREINAMENTO SALA ELLU - AV. PAULISTA,807 - 12 ANDA -SAO PAULO -SP Comentários e Novidades Serviços e Demais Operações com Pessoas Físicas e Jurídicas Previdência Social- IRRF CSLL PIS Cofins. Exclusividade: Análise de Casos dos Participantes e Plantão de Dúvidas. As retenções devem ser tratadas com todo cuidado, levando em conta a complexidade das normas, a recusa por parte dos beneficiários e cruzamento de dados nos ambientes do SPED e-Social. Neste curso, as situações serão discutidas de forma prática, tendo os seus efeitos nas escriturações do SPED (Reinf, EFD Contribuições e ECF) e nos eventos do e-Social. Objetivo Conhecimento e atualização: analisar e discutir as regras nas retenções tributárias, bem como as obrigações acessórias na prestação e cruzamento de dados pelas administrações tributárias. Gerenciamento e tomada de decisões: cumprimento das normas, evitar sanções administrativas e financeiras e inovações nas rotinas empresariais. A Quem se Destina: Profissionais da área contábil, fiscal, recursos humanos, contas a pagar de empresas e entidades governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. Programa 1. Introdutória e Conceitual: -Normas e Textos Legais em Destaque: - LC nº 116/2003: norteador para as normas municipais do ISS; - IN RFB Nº. 1.500/2014: regras consolidadas na retenção de tributos; - IN RFB Nº. 971/2009: previdenciárias social retenções e apurações; - Outras: Lei nº 9.430/1996 e 10.833/2003: demais situações de retenções. -Visão geral e alterações: responsabilidade tributária, papel da empresa e consequências na inobservância das regras (pendências, assumissão de ônus, encargos e outras); - Cadastro de prestadores: importância, principais itens, atribuição de termos, destaque das retenções efetuadas, opções pelo Simples, modelos e reflexos no dia a dia dos profissionais; - Regras e condições: aproveitamento das retenções: principais controles e documentos comprobatórios; Condições e discussões judiciais: formalização e eficácia em consultas e soluções de divergência. 2. Contribuições Previdenciárias: - Regras e condições em assalariados e demais prestadores: retenções, parte patronal e dados nos eventos do e-Social, EFD Reinf e DCTF Web; - Responsabilidades nas contratações de serviços: Condições para prestadores Pessoas Jurídicas: situações, conceitos, itens cadastrais, relação de serviços (cessão de mão-de-obra e empreitada), alíquotas (normais e especiais), formação de bases, cálculos; - Outros casos de contribuições previdenciárias: desonerações (CPRB), Produtores Rurais e Operações com - Equipes de Futebol Profissional. Controles, Fluxo Contábil-Financeiro, Prestação de Informações e Cruzamento de Dados (e-social, EFD Reinf, DCTF Web, Perdcomp e ECD/ECF). 3. Retenção de IRRF - Pessoas Físicas: - Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais; fato gerador, relação de dependentes e deduções previstas; - Formação de bases e cálculos: assalariados (salários, férias, 13º salário, gratificações, rescisões e outras), não assalariados, alugueis e outros (acordos, sentenças judiciais); - Outras: PLR, rendimentos cumulativos, indenizações, pensão alimentícia, multas e vantagens e regras para beneficiários residentes no exterior; - Controles, Fluxo Contábil-Financeiro, Prestação de Informações e Cruzamento de Dados (eventos R4010/R4020/R440 da EFD Reinf, DCTF, Perdcomp, ECD/ECF). 4. Retenção de IRRF - Pessoas Jurídicas: - Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais; - Retenção de IRRF: lista de serviços, regras especiais (cooperativas, associações, locação de mão-de-obra, serviços de transporte e casos de pessoas vinculadas) deduções permitidas na formação de bases e cálculos; - Outras: multas e vantagens na rescisão de contratos, regras para beneficiários no exterior; - Controles, Fluxo Contábil-Financeiro, Prestação de Informações e Cruzamento de Dados (evento R4020 da EFD Reinf, ECF, DCTF, Perdcomp e ECD/ECF). 5. Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL) Empresas em Geral: - Revisão e alterações de conceitos básicos: contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, hipóteses de dispensa, identificação de valores nas bases e destaques nos documentos fiscais; - Retenção de contribuições: casos em que se aplicam, aplicação das alíquotas (individualizadas ou totalizadas), limite de dispensa, formação de bases e cálculos; - Controles, Fluxo Contábil-Financeiro, Prestação de Informações e Cruzamento de Dados (evento R4120 da EFD Reinf, EFD Contribuições, DCTF, Perdcomp e ECD/ECF). 6. IRPJ e Contribuições Retidos nas Operações com Entidades Governamentais: - Considerações iniciais: visão geral, casos em que se aplica, definição de bases, fato gerador, regras na aplicação das alíquotas; - Condições no aproveitamento das retenções pelos beneficários : controles, informe de rendimentos e destaque individualizado (IR, CSLL, PIS e Cofins); - Controles, Fluxo Contábil-Financeiro, Prestação de Informações e Cruzamento de Dados (EFD Reinf/R4020, EFD Contribuições, ECF, DCTF e Perdcomp). 7. ISS Imposto sobre Serviços Prestados: - Comentários Iniciais: visão geral da LC nº 116 X Legislação local, contribuintes, itens cadastrais, fato gerador, definições básicas sobre as incidências e regras nos documentos fiscais; - Regras e Condições na Retenção: formação de bases, principais deduções permitidas, cálculos, controles, alíquotas e forma de recolhimentos e prestação de informações; - Casos práticos: apuração, controles, reflexos contábeis e demais obrigações. 8. Análise de Casos e Considerações Finais - Disponibilização de Materiais de Apoio Extra: - Legislação e Normas Vigentes, organizadas e formatadas pelo autor; - Perguntas e Respostas: oficiais e formalizadas pelos participantes; - Mapas, Modelos de Controles e Planilhas; - Análise Prática de Casos:previstos e as dúvidas dos participantes; - Outras Considerações e Ações Pós Evento:dicas, cuidados e plantão de dúvidas (e-mail, skype). 9. Referências: - Textos Legais e Orientações Oficiais: - Normas e Textos em Destaque: LC nº 116/2003, IN RFB Nº. 971/2009 (alterações), IN RFB Nº. 1.500/2014, Lei nº 9.430/1996 e 10.833/2003 e Decreto nº 9.580/2018 (RIR 2018); - Mafon - Manual do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte; - Manual de Orientação da Reinf. Bibliografia: HIGUCHI, Hiromi, Imposto de Renda das Empresas Interpretação e Prática, São Paulo, 2017; NEVES, Silvério das, VICECONTI, Paulo, Curso Prático de Imposto de Renda. Pessoas Jurídicas e Tributos Conexos. CSLL, PIS, Cofins, São Paulo, RT Revista dos Tribunais, 2017; GALDINO, Wilson, Curso de Retenções Tributárias, São Bernardo do Campo, 2018. INSTRUTOR Wilson Galdino Contador, Economista, Instrutor e Consultor Empresarial (contabilidade, tributos, estratégias) e Editor Atualizador obras técnicas. Especialização: Contabilidade Internacional IAS/IFRS, Gestão Estratégica de Tributos, Contabilidade e Tributos em Operações Internacionais e Gestão em Inteligência Tributária SPED. Atuante desde 1.977 em empresas empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha). Consultoria e Treinamentos Empresariais: participação ativa no território brasileiro em cursos, seminários, palestras e consultoria tributária (preventiva, corretiva e estratégica). Para inscrições recebidas até dia 05/02 598,00 boleto a vista (01 inscrito) após 07/02, 698,00 698,00 cartão ate 10x (01 inscrito) após 07/02, 798,00 Incluso: material , certificado, 2 coffee breaks e 30 dias para tirar duvidas SOLICITE A FICHA DE INSCRIÇÃO ATRAVÉS DE NOSSOS CANAIS EMAIL - [email protected] WHATS APP - (11) 9 7546 1991 CENTRAL DE ATENDIMENTO BRASIL (11) 3 798 9253 REALIZAÇÃO - INS TRU TO RIA - TREINAMENTO EMPRESARIAL SITE: WWW. INS TRU TO RIA. COM.BR Para deixar de receber esta mensagem, responda este email com a palavra: REMOVER
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