SCDP Avançado - Gestor Setorial: Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens do Governo Federal
(61) 3202-5307 / 3878-5300
NOVO SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DO
GOVERNO FEDERAL (NOVA VERSÃO)
Novas Funcionalidades com Legislação Atualizada!
Brasília (DF) - 01 a 03/07/2014 (24 H/A)
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[ index.php/component/ckforms/?view=ckforms&id=39 ]
APRESENTAÇÃO:
O curso será ministrado por professor que atua profissionalmente na área.
Serão apresentados conceitos e discussões de casos práticos. A troca de
experiências entre os participantes será vivamente estimulada.
OBJETIVO:
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP é o sistema que efetua a
gestão da solicitação de diárias e passagens os órgãos e entidades da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O curso visa o
conhecimento das normas legais e a utilização do sistema.
Conhecimento da legislação aplicada;
Operacionalização do sistema ao longo do processo;
Atribuição dos usuários do sistema, conforme os perfis;
PÚBLICO ALVO:
Destina-se a atender, prioritariamente, servidores da Administração Pública
Federal Direta, Autarquias e Fundações que atuam como GESTOR SETORIAL nos
processos de concessão de diárias e passagens, e aqueles servidores que
necessitam de uma capacitação completa com condições de implantar o SCDP no seu
Órgão.
METODOLOGIA:
MÓDULOS I E II:
Aula expositiva com a apresentação da legislação sobre diárias e passagens
Utilização pelo aluno de material de suporte (apostila e lista de slide)
Debates coletivos para o esclarecimento de pontos controversos
Recursos instrucionais: Apresentação no PowerPoint;
MÓDULO III, IV E V:
Aula expositiva com a apresentação das funcionalidades do Sistema, por meio da
simulação de viagens nacional e internacional e utilização de material de
suporte ao aluno (apostila e lista de slide).
Recursos Instrucionais:
Apresentação em PowerPoint
Acesso à internet;
Acesso ao sitio do SCDP Treinamento .
FACILITADOR:
LUIZ EDUARDO MURADAS - Graduado em Processamento de Dados e Pós-graduado em
Software Livre. Servidor Público Federal da carreira do MPOG. É responsável
pela Divisão de Procedimentos Operacionais da Coordenação de Gestão da
Informação da DPGU - Defensoria Pública Geral da União. Já atuou na Secretaria
de
Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) no treinamento, homologação e
implantação com a utilização de certificação digital, do Sistema de concessão
de diárias e passagens na Administração Pública Federal e realizou a gestão do
projeto para a elaboração da sua
nova versão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
EMBASAMENTO LEGAL
Lei 8.112/90; Lei 8.460/92;
Lei 8.216/91; Lei 5.809/72;
Decreto 825/93;
Decreto 71.733/73;
Decreto 91.800/8;
Decreto 3.184/99;
Decreto 5.992/06;
Decreto 6.258/07;
Medida Provisória 2.165/01;
Portaria MP nº 505/09;
Despacho SRH nº 04300.007514/2007-47;
Despacho SRH nº 04500.000603/2007-14;
Despacho SRH nº 04500. 008376/2007-67;
Nota Técnica SRH nº 167/09;
Publicação Contato, nº 32.
A ESTRUTURA E CONTEÚDO MÓDULO I - LEGISLAÇÃO
Diárias nacionais integrais, meia diária, sem diárias, desconto do auxílio
alimentação, desconto do vale transporte, diárias em finais de semana e
feriados, diárias para ocupantes de cargo efetivo e comissionado, antecedência
para o pagamento da diária, parcelamento das diárias, diárias de assessores,
diárias de colaboradores eventuais e adicional embarque/desembarque.
EMBASAMENTO LEGAL
- Leis: 8.112/90 e 8.460/92
- Medida Provisória: 2.165-36/01
- Decretos: 71.733/73, 825/93 e 5.992/06
- Decretos 7.689, de 02/03/2012
MÓDULO II - LEGISLAÇÃO
Afastamento da zona urbana, viagem para o exterior com nomeação/designação
(permanente, transitória e eventual), viagem para o exterior sem
nomeação/designação (com ônus, com ônus limitado e sem ônus), diária do
exterior para o dia de partida e de chegada, opção de dólar, euro ou moeda
nacional, afastamento para o exterior de sem vínculo com a administração
pública, antecedência para solicitação, aprovação de solicitação fora do prazo,
bilhete de passagem pelo menor preço, cotação e indicação do bilhete,
compatibilidade de horário, uso do veículo
próprio, indenização pelo uso do veículo próprio, prestação de contas,
alteração da viagem, relatório de viagem, devolução de diárias, pendência de
prestação de contas, utilização do SCDP e responsabilidade.
EMBASAMENTO LEGAL
- Constituição
- Leis: 5.809/72, 8.112/90, 8.216/91 e 8.460/92
- Medida Provisória: 2.165-36/01
- Decretos: 71.733/73, 91.800/85, 825/93, 3.184/99 e 5.992/06
- Portaria: 505/09
MÓDULO III - SCDP
Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens nacionais:
Apresentação dos módulos, simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e
Passagens - PCDP nacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do
roteiro e preenchimento dos dados complementares; anexo de
documentos, reserva de passagens: horários, reserva, companhia, tarifas e
justificativa pela maior tarifa; aprovações: Proponente, Autoridade Superior e
Ordenador de Despesas.).
MÓDULO IV - SCDP
Execuções: Agência de Viagem - emissão do bilhete -, Execução financeira -
indicação do processo, vinculação e os comandos de AV e OB.
Prorrogação/complementação: alteração da viagem
Prestação de Contas: Simulação de uma Prestação de Contas: indicação se a
viagem foi realizada Sim ou Não, alteração do período da viagem para mais e
para menos e visualização dos cálculos, justificativa para alteração da viagem;
devolução de valores: identificador
do recolhimento e anexo dos comprovantes; aprovação - aprovação do Proponente
para a prestação de contas - Aprovar e Corrigir.
MÓDULO V - SCDP
Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens internacionais:
simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP
internacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro,
enquadramento legal e preenchimento dos dados complementares; Reserva de
passagens:
horários, reserva, companhia e tarifas; Aprovações: Proponente, Autoridade
Superior, Ordenador de Despesas, Consultar Viagens Internacionais e
Ministro/Dirigente).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
INCLUSO: Almoço, Coffee Break, pasta com material didático impresso, caneta,
bloco para anotações, recursos multimídia para exposição do conteúdo, ambiente
climatizado.
OPÇÕES DE INVESTIMENTO:
OPÇÃO 01 → Individual → R$ 2.350,00 (POR PARTICIPANTE)
OPÇÃO 02 → Três participantes da mesma fonte pagadora → R$
2.330,00 (POR PARTICIPANTE)
OPÇÃO 03 → Quatro ou mais participantes da mesma fonte pagadora
→ R$ 2.300,00 (POR PARTICIPANTE)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via fax para o nº: (61)
3878-5305, ou por email: cont...@primetreinamentos.com.br [
mailto:cont...@primetreinamentos.com.br ]
A inscrição do participante será confirmada somente após o recebimento da nota
de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.
A Prime Treinamentos confirmará os eventos com até 5 (cinco) de antecedência,
aguarde este prazo para tomar as providências para o seu deslocamento e
comparecimento.
OBS.: A PRIME TREINAMENTOS RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR LOCAL, DATA,
HORÁRIO OU ADIAR O CURSO, HAVENDO INSUFICIÊNCIA DE
INSCRIÇÕES, BEM COMO SUBSTITUIR PALESTRANTES, EM CASO FORTUITO OU
FORÇA MAIOR.
www.primetreinamentos.com.br [ http://www.primetreinamentos.com.br ]
Fone: (61) 3878-5300
Fax: (61) 3878-5305
De segunda à sexta-feira das 08h 30m às 18h
SRTVN 702 Bloco P Sala 4035 | Asa Norte| 70.719-900 | Brasília/DF
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